04/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, RAMON MELO FONTICH, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM, THIAGO DINIZ VIAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 13:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, RAMON MELO FONTICH, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM, THIAGO DINIZ VIAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/06/2023 12:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, RAMON MELO FONTICH, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM, THIAGO DINIZ VIAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
21/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, RAMON MELO FONTICH, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM, THIAGO DINIZ VIAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 18:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Embargado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA, FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA, GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART, PAULA TIRONI VERSIANI PENNA, RAMON MELO FONTICH, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM, THIAGO DINIZ VIAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
02/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Agravante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO COSTA; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MATTOS SALLES, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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