STJ - 0148074-56.2023.8.13.0000

16/05/2024 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2024 12:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 157172/2024 - RE

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0157172 - RE no AREsp 2507702 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00157172 - RE no AREsp 2507702

15/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 280763/2024

12/04/2024 16:09

Protocolizada Petição 280763/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/04/2024

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2024 Petição Nº 157172/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 157172/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2024 17:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/03/2024 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 157172/2024

04/03/2024 18:13

Protocolizada Petição 157172/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/03/2024

16/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de IDALINO MENDES DE OLIVEIRA

10/01/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS