20/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
19/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/03/2024 00:00

Juntada de documento
21/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/09/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROSANA CARDOSO FERNANDES; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, LEONARDO CANABRAVA TURRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROSANA CARDOSO FERNANDES; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS MAGALHAES NETO, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2264780-25.2022.8.13.0000

Vale S/A

Leslei Lincoln Resende Caetano

Advogado: Robson Roberto de Aguiar

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052533-92.2017.8.13.0133

Jose Clerio Alves Terra

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Karla Rocha Borges

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055677-82.2019.8.13.0625

Ministerio Publico - Mpmg

Matheus Silva de Souza

Advogado: Felipe Nogueira de Paiva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 2265977-15.2022.8.13.0000

Evandro Teixeira Moreira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Marcio Teixeira Bretas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055716-58.2017.8.13.0105

Elza Fidelis

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/06/2023 17:19

Exibir Processo