26/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/10/2023 00:00

Recebidos os autos
26/10/2023 00:00

Remetidos os autos
26/10/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
24/10/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
23/10/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2023 10:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO SANTOS; GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO; KÉSSIO VALÉRIO DE BRITO; LUCAS NOGUEIRA MELQUÍADES; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR MAIA RIBEIRO, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, UBERONE GONCALVES AGUILAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
21/09/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
21/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
31/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
11/08/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
12/07/2023 00:00

Expedição de
12/07/2023 00:00

Recebidos os autos
12/07/2023 00:00

Remetidos os autos
11/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO SANTOS; GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO; KÉSSIO VALÉRIO DE BRITO; LUCAS NOGUEIRA MELQUÍADES; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR MAIA RIBEIRO, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, UBERONE GONCALVES AGUILAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - ALESSANDRO SANTOS; GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO; KÉSSIO VALÉRIO DE BRITO; LUCAS NOGUEIRA MELQUÍADES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR MAIA RIBEIRO, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, UBERONE GONCALVES AGUILAR, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - ALESSANDRO SANTOS; GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO; KÉSSIO VALÉRIO DE BRITO; LUCAS NOGUEIRA MELQUÍADES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ARTHUR MAIA RIBEIRO, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, UBERONE GONCALVES AGUILAR, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - ALESSANDRO SANTOS; GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO; KÉSSIO VALÉRIO DE BRITO; LUCAS NOGUEIRA MELQUÍADES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR MAIA RIBEIRO, MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, UBERONE GONCALVES AGUILAR, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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