21/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2023 14:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - STANEY ALBERTO DOS ANJOS COSTA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LEAO FREITAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LIDIA APARECIDA DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - STANEY ALBERTO DOS ANJOS COSTA; Relator - Des(a).

Baeta NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LEAO FREITAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LIDIA APARECIDA DE MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2022 11:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
01/12/2022 00:00

Autos devolvidos
29/11/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
28/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2022 14:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2022 00:00

Expedição de
07/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
07/11/2022 00:00

Autos devolvidos
03/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2022 08:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/10/2022 00:00

Recebidos os autos
26/10/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
26/10/2022 00:00

Autos recebidos
24/10/2022 00:00

Remetidos os autos
24/10/2022 00:00

Autos devolvidos
04/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2022 00:00

Expedição de
10/06/2022 00:55

Sem manifestação da parte
11/05/2022 09:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2022 00:00

Expedição de
09/05/2022 00:00

Autos devolvidos
04/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2022 00:00

Autos recebidos
04/05/2022 00:00

Remetidos os autos
04/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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