04/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 15:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelado(a)(s) - HIÇAKITI HAMADA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA CAROLINE MARQUES GARCIA, FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelado(a)(s) - HIÇAKITI HAMADA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - AMANDA CAROLINE MARQUES GARCIA, FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Autos devolvidos
01/02/2023 14:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelado(a)(s) - HIÇAKITI HAMADA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA CAROLINE MARQUES GARCIA, FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS, HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2022 00:00

Expedição de
29/11/2022 00:00

Recebidos os autos
26/11/2022 07:00

Remetidos os autos
26/11/2022 07:00

Autos convertidos em processo eletrônico
23/11/2022 00:00

Remessa para digitalização.
23/11/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
26/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/10/2022 00:00

Autos devolvidos
11/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
11/08/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
11/08/2022 00:00

Autos recebidos
10/08/2022 00:00

Remetidos os autos
05/08/2022 10:51

Remetidos os autos
05/08/2022 00:00

Recebidos os autos
05/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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