STJ - 0002008-43.2022.8.13.0647

02/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

06/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468780/2024

06/06/2024 14:14

Protocolizada Petição 468780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 333356/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333356 - AgRg no AREsp 2364941 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 12:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2024 14:45

Conhecido o recurso de CRISTIANO POTIL MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 333356/2024 - AgRg no AREsp 2364941

27/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 333356/2024

27/04/2024 10:58

Protocolizada Petição 333356/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2024

11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275872/2024

11/04/2024 16:53

Protocolizada Petição 275872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:06

Conheço do agravo de CRISTIANO POTIL MAGALHAES (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

06/07/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/07/2023 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671735/2023

06/07/2023 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2023 10:37

Protocolizada Petição 671735/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2023

27/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/06/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS