10/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/06/2023 18:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO PAULINO; RICARDO PAULINO - EPP; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, RANIERI MARTINS DA SILVA, VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/06/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
22/06/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/05/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/05/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
29/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
29/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
24/03/2023 00:00

Expedição de
24/03/2023 00:00

Recebidos os autos
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos
16/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RICARDO PAULINO; RICARDO PAULINO - EPP; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, RANIERI MARTINS DA SILVA, VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RICARDO PAULINO; RICARDO PAULINO - EPP; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDER SOUSA, RANIERI MARTINS DA SILVA, VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Procuração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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