TJMG - 0000223-58.2022.8.13.0352

1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DHEMERSON CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTINA FERNANDES DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/05/2023 09:18

    Juntada de comunicação via sistema

  • 12/05/2023 17:55

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/05/2023 02:38

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 02:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 14:14

    Juntada de Acórdão

  • 16/08/2022 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/08/2022 12:51

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/07/2022 14:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2022 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2022 11:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/07/2022 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2022 15:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/07/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 09:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 11/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 17:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/05/2022 17:34

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 16:08

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2022 16:04

    Juntada de Acórdão

  • 28/04/2022 17:01

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 22:05

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 27/04/2022 15:03

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 27/04/2022 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 10:15

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DHEMERSON CAVALCANTE DA SILVA (RÉU/RÉ).

  • 27/04/2022 10:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/04/2022 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 13:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/04/2022 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 12:42

    Juntada de Informações

  • 08/04/2022 11:59

    Juntada de Petição de MPMG-Alegacoes Finais - 0000223-58 - art. 24-A da Lei 11.340 e art. 21 da LCP - neg.

  • 04/04/2022 16:11

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 18:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2022 18:09

    Audiência Instrução realizada para 29/03/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Januária

  • 29/03/2022 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2022 13:18

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 17:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 14/03/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2022 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2022 17:42

    Audiência Instrução designada para 29/03/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Januária

  • 11/03/2022 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/02/2022 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/02/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 11:40

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/01/2022 11:40

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 10:19

    Recebida a denúncia contra DHEMERSON CAVALCANTE DA SILVA (INVESTIGADO(A))

  • 27/01/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 17:40

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 27/01/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 16:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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