26/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/08/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
26/08/2024 00:00

Juntada de documento
11/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/06/2024 00:00

Recebidos os autos
11/06/2024 00:00

Remetidos os autos
10/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
07/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
06/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/06/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
05/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
24/04/2024 00:00

Expedição de
23/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Recorrente(s) - JARDEL EDVAR VILACA; Recorrido(a)(s) - MARTA MARIA DE JESUS, repdo(a) pelo(a) curador(a), JESUS JOSÉ DE MOURA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI, JORGE AUGUSTO PEREIRA PAULO, LUCAS SIMPLICIO DAS CHAGAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - JARDEL EDVAR VILACA; Apelado(a)(s) - MARTA MARIA DE JESUS, repdo(a) pelo(a) curador(a), JESUS JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI, JORGE AUGUSTO PEREIRA PAULO, LUCAS SIMPLICIO DAS CHAGAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - JARDEL EDVAR VILACA; Apelado(a)(s) - MARTA MARIA DE JESUS, repdo(a) pelo(a) curador(a), JESUS JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI, JORGE AUGUSTO PEREIRA PAULO, LUCAS SIMPLICIO DAS CHAGAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - JARDEL EDVAR VILACA; Apelado(a)(s) - MARTA MARIA DE JESUS, repdo(a) pelo(a) curador(a), JESUS JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI, JORGE AUGUSTO PEREIRA PAULO, LUCAS SIMPLICIO DAS CHAGAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - JARDEL EDVAR VILACA; Apelado(a)(s) - MARTA MARIA DE JESUS, repdo(a) pelo(a) curador(a), JESUS JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI, JORGE AUGUSTO PEREIRA PAULO, LUCAS SIMPLICIO DAS CHAGAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - JARDEL EDVAR VILACA; Apelado(a)(s) - MARTA MARIA DE JESUS, repdo(a) pelo(a) curador(a), JESUS JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI, LUCAS SIMPLICIO DAS CHAGAS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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