30/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/10/2023 15:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - ANGELO DAMIS; OLGA TEIXEIRA DAMIS; Embargado(a)(s) - MADU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; MARCIA DE PAULA DUARTE; BALTAZAR BATISTA; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA DAMIS CUNHA, JORGE ELIAS AMUY FILHO, RODRIGO CANDIDO DA SILVA, RODRIGO PEDROSO ZARRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
11/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Embargante(s) - ANGELO DAMIS; OLGA TEIXEIRA DAMIS; Embargado(a)(s) - MADU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; MARCIA DE PAULA DUARTE; BALTAZAR BATISTA; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA DAMIS CUNHA, JORGE ELIAS AMUY FILHO, RODRIGO CANDIDO DA SILVA, RODRIGO PEDROSO ZARRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/07/2023 00:00

Autos devolvidos
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Embargante(s) - BALTAZAR BATISTA; Embargado(a)(s) - ANGELO DAMIS; MADU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; MARCIA DE PAULA DUARTE; OLGA TEIXEIRA DAMIS; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA DAMIS CUNHA, JORGE ELIAS AMUY FILHO, RODRIGO CANDIDO DA SILVA, RODRIGO PEDROSO ZARRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2023 05:18

Sem manifestação da parte
30/05/2023 00:59

Sem manifestação da parte
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 17:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Embargante(s) - ANGELO DAMIS; OLGA TEIXEIRA DAMIS; Embargado(a)(s) - MADU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; MARCIA DE PAULA DUARTE; BALTAZAR BATISTA; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA DAMIS CUNHA, JORGE ELIAS AMUY FILHO, RODRIGO CANDIDO DA SILVA, RODRIGO PEDROSO ZARRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
06/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/20231º Apelante - BALTAZAR BATISTA; OLGA TEIXEIRA DAMIS; ANGELO DAMIS; Apelado(a)(s) - BALTAZAR BATISTA; ANGELO DAMIS; OLGA TEIXEIRA DAMIS; MADU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; MARCIA DE PAULA DUARTE; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA DAMIS CUNHA, JORGE ELIAS AMUY FILHO, RODRIGO CANDIDO DA SILVA, RODRIGO PEDROSO ZARRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/20231º Apelante - BALTAZAR BATISTA; OLGA TEIXEIRA DAMIS; ANGELO DAMIS; Apelado(a)(s) - BALTAZAR BATISTA; ANGELO DAMIS; OLGA TEIXEIRA DAMIS; MADU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; MARCIA DE PAULA DUARTE; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA DAMIS CUNHA, JORGE ELIAS AMUY FILHO, RODRIGO CANDIDO DA SILVA, RODRIGO PEDROSO ZARRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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