07/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2023 11:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - FABIO JUNIOR DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - FABIO JUNIOR DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasReincluídos na pauta de 09/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (11/04/2023): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.

Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 09/05/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av.

Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG.

As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected] - ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, JORGE FERNANDO DOS SANTOS, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Retirado de pauta
11/04/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - FABIO JUNIOR DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - JORGE FERNANDO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 11:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - FABIO JUNIOR DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JORGE FERNANDO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
09/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
09/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/02/2023 14:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - FABIO JUNIOR DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JORGE FERNANDO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - FABIO JUNIOR DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaubert Carneiro Jaques em 30/01/2023Adv - JORGE FERNANDO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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