10/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/10/2024 13:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/08/2024 00:00

Autos devolvidos
20/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Despacho proferido
13/06/2024 08:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Expedição de
10/06/2024 00:00

Autos devolvidos
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

PEIXOTO HENRIQUES, em 18/04/2024.Adv - MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2024 00:00

Recebidos os autos
18/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
18/04/2024 00:00

Autos recebidos
18/04/2024 00:00

Remetidos os autos
18/04/2024 00:00

Recebidos os autos
16/04/2024 16:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024 00:00

Remetidos os autos
12/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
12/04/2024 00:00

Autos devolvidos
01/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/02/2024 01:55

Sem manifestação da parte
29/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/02/2024 12:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Expedição de
29/01/2024 00:00

Autos devolvidos
15/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:57

Sem manifestação da parte
31/10/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 17:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/09/2023 00:00

Autos devolvidos
18/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2023 00:56

Sem manifestação da parte
23/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 16:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/07/2023 00:00

Expedição de
25/07/2023 00:00

Autos devolvidos
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Yeda Athias em 28/06/2023Adv - MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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