16/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2024 10:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - AISLAN ACÁCIO; RENATO ALMEIDA REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO DE LIMA ROCHA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
12/12/2023 10:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/12/2023 00:00

Juntada de documento
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - AISLAN ACÁCIO; RENATO ALMEIDA REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO DE LIMA ROCHA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Expedição de
07/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/12/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
07/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/12/2023 00:00

Juntada de documento
05/12/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - AISLAN ACÁCIO; RENATO ALMEIDA REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 5 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - HUMBERTO DE LIMA ROCHA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/11/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/11/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
23/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - AISLAN ACÁCIO; RENATO ALMEIDA REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUMBERTO DE LIMA ROCHA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/10/2023 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - AISLAN ACÁCIO; RENATO ALMEIDA REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO DE LIMA ROCHA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Autos devolvidos
24/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 17:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - AISLAN ACÁCIO; RENATO ALMEIDA REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

BEATRIZ PINHEIRO CAIRES em 10/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO DE LIMA ROCHA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Expedição de
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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