16/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2024 08:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
19/08/2024 00:00

Despacho proferido
19/08/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
14/08/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/07/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/07/2024 10:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2024 00:00

Expedição de
05/07/2024 00:00

Despacho proferido
04/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/06/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
06/06/2024 00:00

Juntada de documento
06/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/09/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
01/09/2023 00:57

Sem manifestação da parte
04/07/2023 00:00

Expedição de
03/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Recorrente(s) - HERCULANO MINERACAO LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, GUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADO, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - HERCULANO MINERACAO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MENDO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MAURICIO PELLEGRINO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Embargante(s) - HERCULANO MINERACAO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MENDO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, GUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADO, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, MAURICIO PELLEGRINO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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