09/09/2025 00:21

Publicado Intimação de Ofício de RPV em 09/09/2025.
09/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 11:14

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2025 11:11

Expedição de Ofício.
02/09/2025 15:44

Juntada de Certidão decurso de prazo
06/08/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTAL em 05/08/2025 23:59.
10/06/2025 12:23

Expedição de comunicação via sistema.
09/06/2025 14:46

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 14:46

Processo Reativado
19/03/2025 19:20

Outras Decisões
19/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:24

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 16:52

Expedição de comunicação via sistema.
29/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:11

Juntada de Certidão de baixa
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTAL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTAL em 17/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:01

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTAL em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:33

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
18/04/2024 16:46

Expedição de comunicação via sistema.
18/04/2024 16:37

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
17/04/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão da contadoria
10/04/2024 17:18

Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 02:14

Conclusos para despacho
04/04/2024 02:14

Recebidos os autos
04/04/2024 02:14

Recebidos os autos
04/04/2024 02:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.
28/11/2022 09:55

Juntada de Certidão decurso de prazo
10/11/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/10/2022 03:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/10/2022 23:59.
12/09/2022 16:02

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2022 18:49

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 17:03

Conclusos para julgamento
03/08/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/08/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 13:48

Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:56

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:56

Juntada de Certidão decurso de prazo
24/06/2022 09:51

Expedição de Alvará.
23/06/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/06/2022 23:59.
13/06/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/05/2022 18:15

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2022 18:13

Outras Decisões
12/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
28/04/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 18:49

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:40

Conclusos para despacho
22/03/2022 08:29

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 16:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/03/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 13:54

Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:16

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/01/2022 02:30

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA MENDONCA em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 02:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2022 23:59:59.
13/01/2022 15:36

Juntada de Petição de procuração
25/11/2021 14:59

Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2021 13:14

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
25/11/2021 13:14

Distribuído por dependência
25/11/2021 13:14

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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