TJMG - 6021167-37.2015.8.13.0024

1ª instância - 27ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN MARCIO FERNANDES RODRIGUES

CPF *22.***.*42-27

Advogados

RAPHAEL DUTRA RESENDE

OAB: 101620/MG

Polo Passivo

Partes

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 92.892.256/0001-79

Advogados

FELIPE RIBEIRO LOBATO

OAB: 99130/MG

CPF *47.***.*12-38

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA

OAB: 97851/MG

CPF *47.***.*54-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR

CPF *77.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 16:34

    Juntada de Alvará

  • 17/06/2023 00:51

    Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 20:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 06:48

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 12/04/2023 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 09:41

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/03/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 09:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2023 09:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2023 14:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/03/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 18:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/03/2023 18:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 02:49

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 02:49

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 02:49

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 02:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2022 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de MBM em 04/03/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 20:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2022 20:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 20:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de MBM em 03/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de MBM em 03/02/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 00:16

    Decorrido prazo de MBM em 26/01/2022 23:59:59.

  • 05/01/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2021 09:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/12/2021 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2021 07:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2021 08:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/12/2021 06:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2021 06:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2021 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2021 06:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2021 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/11/2021 20:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2021 20:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2021 16:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de MBM em 24/11/2021 23:59:59.

  • 24/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de MBM em 23/11/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 09:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/10/2021 07:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/10/2021 07:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/10/2021 22:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2021 22:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2021 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 19:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2021 00:58

    Decorrido prazo de MBM em 30/03/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 12:32

    Juntada de Petição de planilha de cálculo

  • 24/03/2021 10:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 11:12

    Expedição de Alvará.

  • 04/03/2021 23:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2021 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 22:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 22:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 22:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 18:59

    Decorrido prazo de MBM em 26/01/2021 23:59:59.

  • 04/12/2020 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 06:57

    Decorrido prazo de MBM em 01/12/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2020 15:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2020 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2020 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2020 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2020 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2020 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 01:54

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 00:08

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR em 23/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 23:12

    Decorrido prazo de MBM em 22/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 23:12

    Decorrido prazo de ALAN MARCIO FERNANDES RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 08:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2020 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2020 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2020 22:23

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 24/01/2020 06:17

    Decorrido prazo de ALAN MARCIO FERNANDES RODRIGUES em 21/01/2020 23:59:59.

  • 07/01/2020 12:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2019 09:24

    Decorrido prazo de MBM em 11/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2019 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2019 03:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2019 11:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2019 11:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/11/2019 11:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2019 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 13:40

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 03:36

    Decorrido prazo de MBM em 25/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 20:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2019 18:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2019 18:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2019 15:27

    Decorrido prazo de ALAN MARCIO FERNANDES RODRIGUES em 09/05/2019 23:59:59.

  • 02/04/2019 11:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2019 15:52

    Outras Decisões

  • 27/03/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 15:39

    Decorrido prazo de ALAN MARCIO FERNANDES RODRIGUES em 26/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2018 10:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2018 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 15:03

    Audiência conciliação/cejus realizada 08/02/2018 15:00 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

  • 08/02/2018 13:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/02/2018 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

  • 20/12/2017 11:25

    Decorrido prazo de ALAN MARCIO FERNANDES RODRIGUES em 26/10/2017 23:59:59.

  • 04/12/2017 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2017 15:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/10/2017 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2017 12:29

    Expedição de carta via correio.

  • 17/10/2017 12:26

    Audiência conciliação/cejus designada 08/02/2018 15:00 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

  • 17/10/2017 12:21

    Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 04/08/2017 17:41

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/08/2017 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 17:35

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 01/08/2017 17:35

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2017 03:59

    Decorrido prazo de ALAN MARCIO FERNANDES RODRIGUES em 21/07/2017 23:59:59.

  • 04/07/2017 08:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2017 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/04/2017 15:23

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2015 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2015 16:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/06/2015 14:28

    Expedição de intimação via sistema.

  • 07/05/2015 18:36

    Declarada incompetência

  • 25/04/2015 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/04/2015 10:15

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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