05/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
28/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
23/05/2024 15:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/20241º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/05/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
17/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/20241º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/05/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 16:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/20241º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2023 12:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/20231º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Expedição de
05/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/20231º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos convertidos em processo eletrônico em 18/09/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/09/2023 10:00

Autos convertidos em processo eletrônico
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/20231º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

JÚLIO CÉSAR LORENS , em 01/09/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JÚNIOR - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Remessa para digitalização.
01/09/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
01/09/2023 00:00

Autos recebidos
01/09/2023 00:00

Remetidos os autos
31/08/2023 11:54

Remetidos os autos
31/08/2023 00:00

Recebidos os autos
31/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/20231º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA DE PAULA ANDRADE - (DP), ISADORA VIEIRA AMORIM SANTOS, RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/20231º Apelante - ADILSON DA COSTA MARTINS; PHILLIPE EMANUEL ROQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 11:00 horas Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo conttendo suta sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. não concordando com o julgamento -'em sessão virtual, é necessário manifestar-se em tempo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência." A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - AMANDA DE PAULA ANDRADE - (DP), ISADORA VIEIRA AMORIM SANTOS, RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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