STJ - 5003569-78.2016.8.13.0145

06/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 351379/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351379 - AgInt no AREsp 2567890 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351379/2024 - AgInt no AREsp 2567890/MG

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351379/2024 - AgInt no AREsp 2567890/MG

10/06/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/06/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 351379/2024 - AgInt

07/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351379 - AgInt no AREsp 2567890 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito

28/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para MARCELO CANDIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para ILZA APARECIDA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

28/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 27/05/2024, para DANIELA ARAUJO SILVA apresentar resposta à petição n. 351379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 351379/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351379/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351379/2024

03/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 351379/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA

01/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS