04/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/09/2025
04/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2025 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
04/09/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
04/09/2025 00:00

Autos devolvidos
02/09/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Expedição de
18/07/2025 00:00

Despacho proferido
17/07/2025 00:00

Autos devolvidos
20/05/2025 01:55

Sem manifestação da parte
14/05/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2025 00:55

Sem manifestação da parte
25/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2025
23/04/2025 00:00

Expedição de
23/04/2025 00:00

Despacho proferido
22/04/2025 00:00

Autos devolvidos
07/04/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/03/2025
27/03/2025 00:00

Expedição de
27/03/2025 00:00

Despacho proferido
27/03/2025 00:00

Autos devolvidos
21/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/11/2024 08:44

Sem manifestação da parte
25/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/10/2024
24/10/2024 00:00

Expedição de
24/10/2024 00:00

Despacho proferido
24/10/2024 00:00

Autos devolvidos
11/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/07/2024
28/06/2024 00:00

Expedição de
28/06/2024 00:00

Despacho proferido
27/06/2024 00:00

Autos devolvidos
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 09:21

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2024 00:00

Recebidos os autos
20/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) 20/03/2024
18/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Apelado(a)(s) - P.L.N., representado(a)(s) p/ mãe, P.L.L.; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL SANTOS COSTA, MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Apelado(a)(s) - P.L.N., representado(a)(s) p/ mãe, P.L.L.; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL SANTOS COSTA, MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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