27/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
12/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/12/2024 13:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/11/2024 00:00

Julgamento previsto para:
14/11/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
14/11/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
11/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/10/2024 16:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2024 00:00

Autos devolvidos
19/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
10/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
10/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
05/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2024 17:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024 00:00

Expedição de
16/07/2024 00:00

Despacho proferido
16/07/2024 00:00

Autos devolvidos
08/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2024 00:00

Juntada de documento
08/05/2024 00:00

Juntada de documento
08/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2024 00:00

Juntada de documento
09/03/2024 00:56

Sem manifestação da parte
29/02/2024 11:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2024 00:00

Em cooperação judiciária
27/02/2024 00:00

Expedição de
27/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2024 00:56

Sem manifestação da parte
02/02/2024 00:56

Sem manifestação da parte
01/02/2024 00:56

Sem manifestação da parte
03/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 18:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2023 16:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/09/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

BITENCOURT MARCONDES, em 21/08/2023.Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 12:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/08/2023 00:00

Recebidos os autos
21/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/08/2023 00:00

Autos recebidos
18/08/2023 00:00

Remetidos os autos
18/08/2023 00:00

Recebidos os autos
18/08/2023 00:00

Remetidos os autos
18/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/08/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 09:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Expedição de
02/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos convertidos em processo eletrônico em 15/02/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 08:00

Autos convertidos em processo eletrônico
15/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES; Apelado(a)(s) - INCA IND CERAMICA LTDA; MUNICÍPIO MONTE CARMELO; DNIT DEPTO NACIONAL INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant , em 08/02/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CARLA MARY DA SILVA, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, LUIZ MARTINS NETTO, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, MICHELLE CRISTINA GUNDIM, SÉRGIO LUÍS RODOLFO CAJUELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Remessa para digitalização.
08/02/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
07/02/2023 00:00

Autos recebidos
07/02/2023 00:00

Remetidos os autos
01/02/2023 10:17

Remetidos os autos
01/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MONTE CARMELO2ª VARAUSUCAPIÃODATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023AUTOR: MARIA APARECIDA BONIFÁCIO MONTES ; RÉU: MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO e outrosRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - MICHELLE CRISTINA GUNDIM, CARLA MARY DA SILVA, LUIZ MARTINS NETTO, GAMALIEL FALEIROS CARDOSO FILHO, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR, FRANCIELI BARBARA SANTOS CAMPOS MARTINS, LUZIO ADRIANO HORTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Recebidos os autos
01/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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