STJ - 1943939-82.2022.8.13.0000

29/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 18:50

Conhecido o recurso de RBT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. e não-provido

30/01/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/01/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS