01/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
08/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/02/2023 16:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - JOSE LEONCIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Isabel Fleck (JD Convocada)Revisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GISELE CRISTINA DO CARMO PEREIRA LOPES, LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, QUELLI AUGUSTA CARVALHO CARDOSO - (AM), RAFAEL NERES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - JOSE LEONCIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria Isabel Fleck (JD Convocada)Revisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GISELE CRISTINA DO CARMO PEREIRA LOPES, LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, QUELLI AUGUSTA CARVALHO CARDOSO - (AM), RAFAEL NERES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
14/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
25/11/2022 00:00

Autos devolvidos
19/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2022 00:00

Expedição de
02/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/09/2022 14:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/09/2022 00:00

Expedição de
19/09/2022 00:00

Autos devolvidos
16/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/09/2022 00:56

Sem manifestação da parte
22/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2022 11:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2022 00:00

Expedição de
16/08/2022 00:00

Autos devolvidos
10/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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