08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 09:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/03/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
01/03/2024 00:00

Autos devolvidos
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Apelante(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoAutos reincluídos na pauta de 06/03/2024, às 13:30 horas, A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência).

De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência.

SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO..Adv - SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Retirado de pauta
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 20:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/12/2023 00:00

Autos devolvidos
06/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 14:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Expedição de
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVID ROMUALDO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cássio Salomé em 07/11/2023Adv - SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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