TJMG - 0001012-90.2023.8.13.0362

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Joao Monlevade

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS MARTINS

CPF *92.***.*23-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERMERCADO EPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 17:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 08/08/2025 17:27

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 08/08/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 15:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/08/2025 14:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2025 14:51

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 02:35

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 02:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 17:06

    Juntada de Acórdão

  • 07/04/2025 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 07/04/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 00:32

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 09:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2025 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2025 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/02/2025 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2025 14:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/02/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 11:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/02/2025 17:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/02/2025 13:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2025 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 10:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 08:00, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 03/02/2025 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2025 10:18

    em cooperação judiciária

  • 13/01/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ CARLOS MARTINS - CPF: *92.***.*23-68 (RÉU/RÉ)

  • 04/12/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 17:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/11/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 17:01

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/11/2024 21:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/11/2024 12:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/11/2024 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ CARLOS MARTINS - CPF: *92.***.*23-68 (RÉU/RÉ)

  • 22/11/2024 15:06

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2024 17:18

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ CARLOS MARTINS - CPF: *92.***.*23-68 (RÉU/RÉ)

  • 13/11/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/11/2024 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2024 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/11/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 17:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/02/2025 08:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 06/11/2024 17:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 17/03/2025 17:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 05/11/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:42

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/03/2025 17:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 16/02/2024 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 22:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/12/2023 16:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ CARLOS MARTINS - CPF: *92.***.*23-68 (RÉU/RÉ)

  • 13/12/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/12/2023 18:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 17:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/11/2023 02:13

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/11/2023 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 14:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/06/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para LUIZ CARLOS MARTINS (Réu) - Data de Prescrição 25/09/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 08/05/2023 16:09

    Juntada de Certidão Criminal

  • 27/04/2023 08:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/04/2023 15:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/04/2023 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 13:22

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/04/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 12/04/2023 17:39

    Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS MARTINS - CPF: *92.***.*23-68 (INVESTIGADO(A))

  • 12/04/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 10:13

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 11/04/2023 18:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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