TJMG - 0716252-34.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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18/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/10/2023 17:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDSON LUIZ DE MELO; Interessado(s) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARMO DO PARNAÍBA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELLE CRISTINE CARVALHAIS COUTO, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARIO ROBERTO DE JESUS, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/10/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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25/10/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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25/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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25/10/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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25/10/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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06/10/2023 01:55
Sem manifestação da parte
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06/10/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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06/10/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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04/09/2023 00:00
Expedição de
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04/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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04/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDSON LUIZ DE MELO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELLE CRISTINE CARVALHAIS COUTO, LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDSON LUIZ DE MELO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARMO DO PARNAÍBA; Interessado(a)s - EDSON LUIZ DE MELO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELLE CRISTINE CARVALHAIS COUTO, MARIO ROBERTO DE JESUS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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