TJMG - 0001122-71.2023.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 10:01
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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23/01/2025 00:38
Decorrido prazo de ALEX DE JESUS FARIAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
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04/12/2024 13:22
Juntada de Petição de ciência
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04/12/2024 11:22
Expedição de comunicação via sistema.
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10/10/2024 16:15
Extinta a Punibilidade de ALEX DE JESUS FARIAS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*75-31 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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08/10/2024 08:43
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 11:40
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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25/09/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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24/09/2024 17:27
Expedição de comunicação via sistema.
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24/09/2024 17:25
Desentranhado o documento
-
24/09/2024 17:25
Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
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24/09/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
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24/09/2024 15:19
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
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24/09/2024 14:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/03/2024 08:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/03/2024 08:38
Juntada de Certidão Criminal
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08/03/2024 08:37
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/03/2024 15:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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08/03/2024 08:37
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ALEX DE JESUS FARIAS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*75-31 (RÉU/RÉ)
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26/01/2024 12:43
Juntada de Certidão
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26/01/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEX DE JESUS FARIAS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*75-31 (RÉU/RÉ)
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17/01/2024 15:57
Juntada de Petição de certidão
-
16/01/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/01/2024 14:55
Juntada de Petição de ciência
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16/01/2024 10:08
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 09:13
Expedição de Ofício.
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16/01/2024 09:10
Expedição de comunicação via sistema.
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19/10/2023 09:33
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/03/2024 15:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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18/10/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 07:12
Conclusos para despacho
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09/10/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/09/2023 12:38
Expedição de comunicação via sistema.
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06/09/2023 17:09
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 16:08
Juntada de Certidão
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06/09/2023 14:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/08/2023 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALEX DE JESUS FARIAS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*75-31 (RÉU/RÉ)
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24/07/2023 12:33
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 12:29
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/07/2023 13:20
Recebida a denúncia contra ALEX DE JESUS FARIAS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*75-31 (INVESTIGADO(A))
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12/07/2023 13:11
Conclusos para despacho
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24/03/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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22/03/2023 16:53
Expedição de comunicação via sistema.
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22/03/2023 16:46
Juntada de Ofício
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22/03/2023 16:14
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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17/02/2023 14:32
Distribuído por dependência
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30/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023INDICIADO: A.J.F.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 27/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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