15/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2023 16:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2023 16:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Agravante(s) - EDSON MOISES VIANA GUEDES; Agravado(a)(s) - DIRETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MG, representado(a)(s) por, MAIK DE PAULA; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, ROGÉRIO GRECO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE BATISTA LEAO, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/02/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
26/01/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
25/01/2023 00:00

Publicação
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - EDSON MOISES VIANA GUEDES; Agravado(a)(s) - DIRETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MG, representado(a)(s) por, MAIK DE PAULA; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, ROGÉRIO GRECO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaPublicação em 25/01/2023 : : Cancelada a inclusão dos presentes autos na sessão presencial do dia 26/01/2023.Reincluídos na pauta de 02/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento na sessão de julgamentos de 01/12/2022.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - FILIPE BATISTA LEAO, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Impetrante(s) - EDSON MOISES VIANA GUEDES; Autorid Coatora - SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, ROGÉRIO GRECO; DIRETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MG, representado(a)(s) por, MAIK DE PAULA; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE BATISTA LEAO, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022 00:00

Deliberação em sessão
01/12/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
01/12/2022 00:00

Julgamento previsto para:
21/11/2022 16:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/11/2022 00:00

Autos devolvidos
05/10/2022 17:51

Sem manifestação da parte
03/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2022 07:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/08/2022 00:00

Expedição de
12/08/2022 00:00

Expedição de
11/08/2022 00:00

Autos devolvidos
01/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/07/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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