23/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE18ª VARA CÍVELPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024AUTOR: AUGUSTO FERNANDES DE PAULA ; RÉU: DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 456,16 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado AGE.Adv - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, ANDREA BARROS TAVARES, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISABELLA FABRIS, MARCELO ANTUNES SANTOS, JAQUELINE BARROS TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Agravante(s) - DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - AUGUSTO FERNANDES DE PAULA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 26/01/2024 : Súmula de despacho Prejudicado (s)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, ANDREA BARROS TAVARES, JAQUELINE BARROS TAVARES, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Agravante(s) - DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - AUGUSTO FERNANDES DE PAULA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 13/12/2023 : Intimação: ao subscritor da petição do Agravo em Recurso Especial, para apor sua assinatura na referida peça recursal de fls. 474/480, nos termos da Portaria 4/1VP/2019.Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, ANDREA BARROS TAVARES, HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISABELLA FABRIS, JAQUELINE BARROS TAVARES, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARCELO ANTUNES SANTOS, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Recorrente(s) - DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - AUGUSTO FERNANDES DE PAULA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 18/08/2023 : Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BARROS TAVARES, ANDREA BARROS TAVARES, HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISABELLA FABRIS, JAQUELINE BARROS TAVARES, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARCELO ANTUNES SANTOS, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - AUGUSTO FERNANDES DE PAULA; Embargado(a)(s) - DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Amauri Pinto FerreiraPublicado o dispositivo do acórdão em 18/04/2023 : "ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA BARROS TAVARES, HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISABELLA FABRIS, JAQUELINE BARROS TAVARES, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MARCELO ANTUNES SANTOS, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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30/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE18ª VARA CÍVELPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023AUTOR: AUGUSTO FERNANDES DE PAULA ; RÉU: DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Ato ordinatório vista partes.

Prazo de 0005 dia(s).Adv - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, ANDREA BARROS TAVARES, LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA, VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISABELLA FABRIS, MARCELO ANTUNES SANTOS, JAQUELINE BARROS TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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28/11/2022 00:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/11/2022 00:50

Transitado em Julgado em 24/11/2022
27/10/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 604304/2022 - AgInt no AgInt no
26/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2022 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604304 - AgInt no AgInt no REsp 1995404 - Publicação prevista para 27/10/2022
24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO FERNANDES DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00604304/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1995404/MG
12/10/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)
07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2022 15:24

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604304/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1995404/MG
24/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 604304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.
01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 604304/2022 -
29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604304/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
20/07/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 604304/2022
20/07/2022 17:19

Protocolizada Petição 604304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2022
30/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 427614/2022 - AgInt
29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0427614 - AgInt no REsp 1995404 - Publicação prevista para 30/06/2022
29/06/2022 14:50

Conhecido o recurso de DIRECIONAL OPALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido em parte - Petição Nº 2022/00427614 - AgInt no REsp 1995404
13/06/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/06/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504235/2022
13/06/2022 15:34

Protocolizada Petição 504235/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022
24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 427614/2022 -
23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427614/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)
20/05/2022 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 427614/2022
20/05/2022 20:21

Protocolizada Petição 427614/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022
29/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022
28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022
27/04/2022 21:10

Conhecido o recurso de AUGUSTO FERNANDES DE PAULA e provido em parte
25/04/2022 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/04/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
05/04/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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