13/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/02/2023 17:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/02/2023 17:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - AUGUSTO CESAR CASSIMIRO FONTES; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA CARVALHO, NISIA LUCIA FERREIRA FARIA, SAFIRA CAMILO PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - AUGUSTO CESAR CASSIMIRO FONTES; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELOISA CARVALHO, NISIA LUCIA FERREIRA FARIA, SAFIRA CAMILO PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
28/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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