TJMG - 0005349-61.2021.8.13.0696
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Tupaciguara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 12:19
Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) cancelada para 01/11/2024 15:00 1º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara
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10/03/2025 12:10
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 13:13
Desentranhado o documento
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28/02/2025 13:13
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
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24/02/2025 13:13
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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04/02/2025 01:09
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ALVES MARTINS em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 11:08
Juntada de Petição de ciência
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29/01/2025 15:25
Expedição de comunicação via sistema.
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14/01/2025 19:30
Julgado procedente em parte do pedido
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18/12/2024 11:46
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
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03/12/2024 16:38
Juntada de Petição de alegações finais
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22/11/2024 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/11/2024 23:59.
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04/11/2024 13:48
Expedição de comunicação via sistema.
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01/11/2024 16:19
Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) realizada para 01/12/2023 15:30 1º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara
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22/10/2024 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO JOSE ALVES MARTINS - CPF: *72.***.*62-76 (AUTOR(A) DO FATO)
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07/10/2024 13:08
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/10/2024 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
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03/10/2024 14:24
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 13:52
Expedição de Ofício.
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03/10/2024 13:50
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 12:20
Conclusos para despacho
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08/03/2024 11:48
Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) designada para 01/11/2024 15:00 1º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara
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15/01/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 10:17
Conclusos para despacho
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17/10/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 10:06
Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) designada para 01/12/2023 15:30 1º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara
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03/10/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 12:08
Conclusos para despacho
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06/09/2023 12:07
Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) cancelada para 06/10/2023 16:00 1º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara
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30/01/2023 16:51
Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) designada para 06/10/2023 16:00 1º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara
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30/01/2023 08:39
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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17/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE TUPACIGUARA1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023INDICIADO: F.J.A.M.Iniciada a virtualização do processo.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2023 15:04
Expedição de comunicação via sistema.
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11/01/2023 15:04
Expedição de Certidão.
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11/01/2023 15:01
Expedição de Certidão.
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11/01/2023 14:45
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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11/01/2023 14:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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