03/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:16

Expedição de comunicação via sistema.
02/06/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:46

Expedição de comunicação via sistema.
22/05/2025 20:03

Outras Decisões
19/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:50

Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2024 12:17

Revogado o acordo de não persecução penal a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *63.***.*83-63 (INVESTIGADO(A)).
11/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
07/10/2024 15:52

Expedição de comunicação via sistema.
26/09/2024 17:41

Juntada de Ofício
27/08/2024 14:45

Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2024 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2024 09:14

Juntada de Ofício
18/12/2023 17:55

Juntada de Ofício
23/10/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES (Réu) - Data de Prescrição 31/12/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos
06/10/2023 17:28

Juntada de Certidão Criminal
03/10/2023 09:10

Juntada de Ofício
22/09/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 19:13

Juntada de Petição de ciência
08/08/2023 11:03

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 31/07/2023 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
08/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:03

Homologada a Transação
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 13:58

Expedição de Mandado.
23/06/2023 13:58

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:42

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 31/07/2023 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
16/06/2023 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
24/05/2023 11:04

Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:03

Expedição de comunicação via sistema.
27/04/2023 09:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
27/04/2023 09:38

Distribuído por dependência
30/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023INDICIADO: L.C.O.G.Audiência homologação anpp designada para o dia 13/04/2023 às 09:30 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

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