16/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 09:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 04:58

Sem manifestação da parte
10/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/09/2023 07:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2023 00:00

Expedição de
14/09/2023 00:00

Autos devolvidos
16/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - M.H., representado(a)(s) p/ mãe, E.S.P.H.; Agravado(a)(s) - CESEC; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, NICOLAS GONCALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Agravante(s) - M.H., representado(a)(s) p/ mãe, E.S.P.H.; Agravado(a)(s) - CESEC; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, NICOLAS GONCALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Agravante(s) - M.H., representado(a)(s) p/ mãe, E.S.P.H.; Agravado(a)(s) - CESEC; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, NICOLAS GONCALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - ELIZABETH DE SOUSA PIAU HECK, e outro(a)(s), ; M.H.; Agravado(a)(s) - CESEC; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, NICOLAS GONCALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Agravante(s) - ELIZABETH DE SOUSA PIAU HECK, e outro(a)(s), ; M.H.; Agravado(a)(s) - CESEC; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, NICOLAS GONCALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Agravante(s) - ELIZABETH DE SOUSA PIAU HECK, e outro(a)(s), ; M.H.; Agravado(a)(s) - CESEC; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Márcio Idalmo Santos Miranda em 09/01/2023Adv - ADRIANO SOUZA DE ASSIS, NICOLAS GONCALVES DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2931495-97.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Cassio Alves Andrade

Advogado: Jean Pitter Gerhein da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000047-76.2023.8.13.0471

Vitor Aparecido dos Santos Faria

Weslei Candido Barbosa

Advogado: Rafael de Freitas Cunha Lins

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000047-76.2023.8.13.0471

Ministerio Publico - Mpmg

Weslei Candido Barbosa

Advogado: Bianca de Morais Faria

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/01/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 2931560-92.2022.8.13.0000

Construtora Novais LTDA - EPP

Stemar Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Tassia Juliane Peixoto Alvim

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006714-48.2016.8.13.0528

Germano Luiz Nascimento de Souza

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Fernando Novaes Lemes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/01/2023 00:00

Exibir Processo