04/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2023 19:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GIOVANE MOREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GIOVANE MOREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 13:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GIOVANE MOREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/05/2023 00:00

Autos devolvidos
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2023 11:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 00:00

Expedição de
31/01/2023 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GIOVANE MOREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Expedição de
27/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GIOVANE MOREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SÁLVIO CHAVES em 13/01/2023Adv - EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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