TJMG - 0001611-85.2023.8.13.0699

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Uba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN BASILIO MARTINS

CPF *62.***.*87-05

Advogados

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES

OAB: 173561/MG

CPF *16.***.*39-50

CLEMILSON JOSE OLIMPIO

OAB: 160990/MG

CPF *40.***.*05-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELA BENFENATTI GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:55

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:41

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 30/06/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 00:37

    Decorrido prazo de RENAN BASILIO MARTINS em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 18:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/03/2025 18:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2025 18:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 17:44

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 17:43

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 17:43

    Juntada de Acórdão

  • 09/09/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/09/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2024 18:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/08/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 23/07/2024 14:46

    Desentranhado o documento

  • 23/07/2024 14:46

    Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/07/2024

  • 23/07/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de RENAN BASILIO MARTINS em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:34

    Decorrido prazo de RENAN BASILIO MARTINS em 23/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/03/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RENAN BASILIO MARTINS - CPF: *62.***.*87-05 (RÉU/RÉ)

  • 13/03/2024 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIELA BENFENATTI GOMES (VÍTIMA)

  • 13/03/2024 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/02/2024 13:58

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:36

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 15/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de RENAN BASILIO MARTINS em 14/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 17:28

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 26/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/10/2023 01:21

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 13:25

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 23/09/2023 00:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 12:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 17:34

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/09/2023 14:30 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

  • 30/08/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 05:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RENAN BASILIO MARTINS - CPF: *62.***.*87-05 (RÉU/RÉ)

  • 12/07/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIELA BENFENATTI GOMES (VÍTIMA)

  • 04/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/06/2023 18:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 10:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 10:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/09/2023 14:30 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

  • 13/06/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de RENAN BASILIO MARTINS em 05/06/2023 23:59.

  • 04/05/2023 16:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de RENAN BASILIO MARTINS em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2023 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/03/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:12

    Apensado ao processo 5012777-63.2022.8.13.0699

  • 01/03/2023 12:10

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 01/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 15:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2023 19:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 16:22

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/02/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 15:13

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto# em desfavor de #Oculto# por #Oculto# anos, #Oculto# meses e #Oculto# dias

  • 08/02/2023 15:13

    Concedida a Liberdade provisória de RENAN BASILIO MARTINS - CPF: *62.***.*87-05 (INVESTIGADO(A)).

  • 08/02/2023 15:13

    Recebida a denúncia contra RENAN BASILIO MARTINS - CPF: *62.***.*87-05 (INVESTIGADO(A))

  • 03/02/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 16:01

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 03/02/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisões Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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