26/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 20:32

Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de VALDETE ALECRIM COELHO em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 08:39

Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 10:44

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 15:46

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de VALDETE ALECRIM COELHO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETUBINHA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 19:36

Publicado Intimação em 06/02/2025.
25/02/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
25/02/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 09:00

Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2024 08:58

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:20

Decorrido prazo de VALDETE ALECRIM COELHO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETUBINHA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:12

Expedição de comunicação via sistema.
29/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:14

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:14

Recebidos os autos
25/10/2024 02:14

Recebidos os autos
25/10/2024 02:14

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/11/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2022 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 16:33

Expedição de comunicação via sistema.
09/11/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 16:25

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 16:51

Expedição de comunicação via sistema.
25/10/2022 17:04

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 15:46

Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 16:27

Conclusos para despacho
03/04/2022 18:57

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2022 13:40

Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Habilitação
10/02/2022 14:45

Juntada de Petição de ofício
10/02/2022 14:45

Juntada de Petição de juntada
08/02/2022 15:41

Expedição de carta via correio.
08/02/2022 11:18

Expedição de comunicação via sistema.
07/02/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MALACACHETA, SETUBINHA E FRANCISCOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (AUTOR).
26/01/2022 10:54

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:54

Expedição de Certidão de Triagem.
26/01/2022 10:54

Expedição de Certidão.
25/01/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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