TJMG - 5000340-77.2023.8.13.0109

05/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025 12:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2025 12:00

Expedição de Certidão de Baixa.

04/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025 17:33

Juntada de Alvará

03/09/2025 17:33

Desentranhado o documento

03/09/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

02/09/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025 12:34

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/09/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO em 01/09/2025 23:59.

11/07/2025 22:19

Outras Decisões

11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025 14:19

Conclusos para decisão

10/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025 17:03

Conclusos para decisão

02/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO em 09/06/2025 23:59.

26/05/2025 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025 16:13

Expedição de RPV.

21/05/2025 18:29

Outras Decisões

20/05/2025 11:52

Conclusos para decisão

19/05/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025 16:45

Outras Decisões

14/05/2025 13:04

Conclusos para decisão

14/05/2025 13:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO em 12/05/2025 23:59.

11/03/2025 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025 13:25

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2025 17:49

Outras Decisões

10/03/2025 13:29

Conclusos para decisão

05/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 02:16

Conclusos para decisão

26/02/2025 02:16

Recebidos os autos

26/02/2025 02:16

Recebidos os autos

26/02/2025 02:16

Juntada de Outros documentos

10/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024 11:30

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2024 12:31

Conclusos para decisão

30/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.

30/04/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO em 29/04/2024 23:59.

05/04/2024 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 14:22

Conclusos para decisão

01/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 05:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

14/03/2024 13:04

Desentranhado o documento

14/03/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos

26/01/2024 15:34

Conclusos para decisão

26/01/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023 16:57

Conclusos para decisão

28/11/2023 13:31

Outras Decisões

10/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 20/09/2023 23:59.

18/08/2023 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.

18/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 17:28

Conclusos para despacho

05/07/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 22/06/2023 23:59.

25/05/2023 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO em 24/05/2023 23:59.

22/05/2023 11:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/03/2023 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023 16:08

Apensado ao processo 5001435-79.2022.8.13.0109

29/03/2023 15:26

Outras Decisões

29/03/2023 09:06

Conclusos para despacho

28/03/2023 19:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 12:26

Conclusos para despacho

13/03/2023 12:26

Expedição de Certidão de Triagem.

12/03/2023 20:40

Distribuído por dependência