TJMG - 0015423-65.2013.8.13.0241
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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13/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/11/2023 11:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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13/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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08/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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08/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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26/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONARDO DE JESUS ALBANO; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).
Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/11/2023, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JESSICA SOUZA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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03/10/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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03/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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03/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/06/2023 00:00
Expedição de
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16/06/2023 00:00
Juntada de documento
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15/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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25/05/2023 21:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEONARDO DE JESUS ALBANO; Relator - Des(a).
Guilherme de Azeredo PassosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
GUILHERME DE AZEREDO PASSOS , em 17/05/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - JESSICA SOUZA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/05/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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17/05/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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17/05/2023 00:00
Autos recebidos
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16/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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19/04/2023 11:33
Remetidos os autos
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19/04/2023 00:00
Recebidos os autos
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19/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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26/12/2022 00:00
Edital
COMARCA DE ESMERALDAS1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 22/12/2022COMARCA DE ESMERALDAS 1ª VARA CÍVEL, CRIME E VEC PRAZO: 30 DIAS EDITAL de intimação do réu de sentença RÉU LEONARDO DE JESUS ALBANO, brasileiro, solteiro, filho de Maria Aparecida Albano, nascido aos 19/04/1989, natural de Itabirito/MG, C.I 18260739, residente na Rua Sete ¿ 537, Florença, Ribeirão das Neves/MG e atualmente em lugar incerto e não sabido.
A Doutora Fernanda Campos de Lana Alves, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria Criminal desta cidade, tem andamento um processo movido pela Justiça Pública contra LEONARDO DE JESUS ALBANO (Processo: 0241.13.001.542-3), por crime praticado nesta cidade no dia 03 de setembro de 2012 e do qual foi vítima a saúde publica, tendo o réu sido denunciado pela Drª Promotora de Justiça como incursos nas penas do Art. 33, caput, art. 35 e art. 40, inciso VI, todos da Lei nº 11.343/06, e por este Juízo o réu foi absolvido.
Que constando dos autos do processo que o acusado acima qualificado está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual intima para tomar ciência dos termos da sentença de fls. 736/737.
E, para conhecimento de todos, será este publicado e afixado no saguão do Fórum desta cidade.
Esmeraldas, 22 de dezembro de 2022.
Eu, Rita de Cássia Lara, Oficial de Apoio Judicial desta Secretaria Criminal, o digitei.
Fernanda Campos de Lana Alves.
Juíza de Direito.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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