05/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/05/2023 00:00

Expedição de
11/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - MARCOS VINÍCIUS GOMES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Embargante(s) - MARCOS VINÍCIUS GOMES DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CONRADO DE CARVALHO ARAUJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 15:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS VINÍCIUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BENO BENVENISTE KOATZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS VINÍCIUS GOMES DA SILVA; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BENO BENVENISTE KOATZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/11/2022 00:00

Autos devolvidos
12/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2022 15:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2022 00:00

Expedição de
23/08/2022 00:00

Autos devolvidos
23/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/08/2022 00:00

Autos recebidos
19/08/2022 00:00

Remetidos os autos
19/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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