TJMG - 0009842-12.2024.8.13.0394
1ª instância - 1Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Manhuacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 18:33
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 19:58
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 19:20
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
28/01/2025 01:03
Decorrido prazo de JEFERSON SPINOLA MARQUES em 27/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 17:00
Juntada de Petição de ciência
-
19/12/2024 14:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/12/2024 19:23
Extinta a punibilidade por prescrição JEFERSON SPINOLA MARQUES - CPF: *07.***.*64-34 (INVESTIGADO(A))
-
18/12/2024 09:18
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 19:16
Juntada de Petição de parecer
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10/12/2024 13:24
Expedição de comunicação via sistema.
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10/12/2024 13:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/12/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/11/2024 14:59
Juntada de Certidão Criminal
-
14/11/2024 12:06
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 08/11/2024 17:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
-
14/11/2024 12:06
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JEFERSON SPINOLA MARQUES - CPF: *07.***.*64-34 (INVESTIGADO(A))
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10/10/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário JEFERSON SPINOLA MARQUES - CPF: *07.***.*64-34 (INVESTIGADO(A))
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24/09/2024 14:26
Juntada de Petição de ciência
-
24/09/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:57
Expedição de comunicação via sistema.
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11/09/2024 17:40
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 08/11/2024 17:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
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11/09/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 14:33
Conclusos para decisão
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10/09/2024 14:33
Expedição de Certidão de Triagem.
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06/09/2024 17:27
Distribuído por dependência
-
11/07/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024INDICIADO: J.S.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/07/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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