TJMG - 3501523-98.2021.8.13.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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14/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/02/2023 16:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - JOEL HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - JESSICA PALOMA CALDEIRA DE AGUIAR; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA MARIZE PEREIRA SANTOS, HELEN CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, MICHELLE ALVES DE LIMA PEREIRA, RICARDO DE FIGUEIREDO VIEIRA, RICARDO FONSECA BRANT FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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08/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - JOEL HENRIQUE COSTA; Apelado(a)(s) - JESSICA PALOMA CALDEIRA DE AGUIAR; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRA MARIZE PEREIRA SANTOS, HELEN CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, MICHELLE ALVES DE LIMA PEREIRA, RICARDO DE FIGUEIREDO VIEIRA, RICARDO FONSECA BRANT FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/12/2022 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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14/12/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
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17/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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05/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/08/2022 17:15
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/08/2022 00:00
Expedição de
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23/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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25/05/2022 16:07
Autos convertidos em processo eletrônico
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25/05/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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19/05/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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19/05/2022 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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19/05/2022 00:00
Autos recebidos
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18/05/2022 00:00
Remetidos os autos
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17/05/2022 13:21
Remetidos os autos
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17/05/2022 00:00
Recebidos os autos
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17/05/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
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