29/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2023 12:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horasAdv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
06/06/2023 07:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
01/06/2023 00:00

Autos devolvidos
29/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 16:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Despacho proferido
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 18/04/2023Adv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/04/2023 00:00

Autos recebidos
13/04/2023 12:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Despacho proferido
11/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à Av.

Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2.Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - ANTONIO CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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