12/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/07/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 17:23

Extinta a Punibilidade de SEBASTIANA ISABEL BORGES - CPF: *70.***.*11-04 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:35

Juntada de Decisão
09/04/2024 14:32

Processo Desarquivado
16/11/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 15:36

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:26

Processo Desarquivado
30/08/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
17/08/2023 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/08/2023 23:59.
06/07/2023 08:50

Expedição de comunicação via sistema.
05/07/2023 17:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à SEBASTIANA ISABEL BORGES - CPF: *70.***.*11-04 (INVESTIGADO(A)).
05/07/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 13:14

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:18

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
14/06/2023 10:41

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2023 09:15

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:44

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
12/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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