22/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
02/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/03/2025
11/03/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/03/2025 00:00

Resultado do julgamento:
13/02/2025 13:35

Publicação 24/02/2025
18/12/2024 19:22

Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2025
18/12/2024 14:08

Julgamento previsto para:
18/12/2024 00:00

Autos devolvidos
18/12/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/12/2024 00:00

Autos devolvidos
11/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/10/2024 00:00

Juntada de documento
17/09/2024 00:59

Sem manifestação da parte
10/09/2024 10:23

Sem manifestação da parte
28/08/2024 00:00

Expedição de
28/08/2024 00:00

Expedição de
28/08/2024 00:00

Despacho proferido
28/08/2024 00:00

Autos devolvidos
28/08/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/08/2024
09/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/08/2024 00:56

Sem manifestação da parte
02/08/2024 00:56

Sem manifestação da parte
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; LEANDRO EMANUEL GONCALVES SILVA; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIANE ANDRADE HADAD, GLEISON BUENO, GUILHERME ESPER CAIXETA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024 00:00

Expedição de
11/07/2024 00:00

Despacho proferido
11/07/2024 00:00

Autos devolvidos
11/07/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/07/2024
16/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/04/2024 05:00

Sem manifestação da parte
30/04/2024 05:00

Sem manifestação da parte
23/04/2024 01:56

Sem manifestação da parte
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; LEANDRO EMANUEL GONCALVES SILVA; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIANE ANDRADE HADAD, GLEISON BUENO, GUILHERME ESPER CAIXETA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Expedição de
26/03/2024 00:00

Despacho proferido
26/03/2024 00:00

Autos devolvidos
26/03/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/04/2024
28/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; LEANDRO EMANUEL GONCALVES SILVA; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIANE ANDRADE HADAD, GLEISON BUENO, GUILHERME ESPER CAIXETA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Expedição de
10/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/11/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; LEANDRO EMANUEL GONCALVES SILVA; Apelado(a)(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Danton Soares Martins em 18/09/2023Adv - DARIANE ANDRADE HADAD, GLEISON BUENO, GUILHERME ESPER CAIXETA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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