TJMG - 0028409-46.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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24/02/2023 00:00
Transitado em Julgado
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16/02/2023 00:00
Expedição de
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03/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/02/2023 01:01
Sem manifestação da parte
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27/01/2023 17:28
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Paciente(s) - FLAVIO HENRIQUE DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
25/01/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/01/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/01/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/01/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Paciente(s) - FLAVIO HENRIQUE DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 11/01/2023Adv - RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
16/01/2023 08:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/01/2023 00:00
Expedição de
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12/01/2023 00:00
Expedição de
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12/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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12/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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11/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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11/01/2023 00:00
Autos recebidos
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11/01/2023 00:00
Remetidos os autos
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11/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/01/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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