10/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/09/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/09/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
02/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/10/2023 00:00

Recebidos os autos
02/10/2023 00:00

Remetidos os autos
02/10/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
29/09/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
27/09/2023 01:01

Sem manifestação da parte
27/09/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
12/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 00:00

Expedição de
28/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Recorrente(s) - RAULER WINSTER CARVALHO FRANCO; Recorrido(a)(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAIANE DE PAULA ANDRADE, DANIELLE SILVA MEDEIROS, ERNANES JOSE DE ANDRADE, REGIS FERNANDES DE RESENDE, RODRIGO JUAREZ ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - LEONARDO GOUVEIA DANIEL; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; RAULER WINSTER CARVALHO FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEONARDO GOUVEIA DANIEL; RAULER WINSTER CARVALHO FRANCO; Relator - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SANTOS GOMES, ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR, DAIANE DE PAULA ANDRADE, DANIELLE SILVA MEDEIROS, ERNANES JOSE DE ANDRADE, HUDSON DE FREITAS, LAURA PAIVA MORAIS, MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOR, REGIS FERNANDES DE RESENDE, RODRIGO JUAREZ ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - LEONARDO GOUVEIA DANIEL; ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; RAULER WINSTER CARVALHO FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEONARDO GOUVEIA DANIEL; RAULER WINSTER CARVALHO FRANCO; Relator - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE SANTOS GOMES, ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR, DAIANE DE PAULA ANDRADE, DANIELLE SILVA MEDEIROS, ERNANES JOSE DE ANDRADE, HUDSON DE FREITAS, LAURA PAIVA MORAIS, MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOR, REGIS FERNANDES DE RESENDE, RODRIGO JUAREZ ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO; LEONARDO GOUVEIA DANIEL; RAULER WINSTER CARVALHO FRANCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEONARDO GOUVEIA DANIEL; RAULER WINSTER CARVALHO FRANCO; Relator - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SANTOS GOMES, ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR, DAIANE DE PAULA ANDRADE, DANIELLE SILVA MEDEIROS, ERNANES JOSE DE ANDRADE, HUDSON DE FREITAS, LAURA PAIVA MORAIS, MAXUELL VILARINHO DA SILVA JUNIOR, REGIS FERNANDES DE RESENDE, RODRIGO JUAREZ ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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