TJMG - 0109330-58.2018.8.13.0261

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Batista Leite

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Polo Ativo

Partes

DASIO LUIZ ARANTES

CPF *56.***.*05-52

Advogados

OSNAN VINICIO DA SILVA

OAB: 153848/MG

CARLOS ANDRE LOPES

OAB: 157607/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023RÉU: DÁSIO LUIZ ARANTESIntimação.

    Prazo de 0005 dia(s). fica a defesa intimada acerca do retrno dos autos.Adv - OSNAN VINICIO DA SILVA, CARLOS ANDRE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/04/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/04/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 29/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/03/2023 14:16

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - DÁSIO LUIZ ARANTES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Flávio LeiteRevisor - Des(a).

    Wanderley PaivaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ANDRE LOPES, OSNAN VINICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/03/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/03/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/03/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 01/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - DÁSIO LUIZ ARANTES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Flávio LeiteRevisor - Des(a).

    Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ANDRE LOPES, OSNAN VINICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2023 13:37

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - DÁSIO LUIZ ARANTES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Flávio LeiteRevisor - Des(a).

    Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ANDRE LOPES, OSNAN VINICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/01/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 27/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/12/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/12/2022 09:04

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/12/2022 00:00

    Expedição de

  • 05/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/12/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 01/12/2022 20:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 24/11/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 24/11/2022 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 24/11/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 23/11/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/11/2022 10:05

    Remetidos os autos

  • 22/11/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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