TJMG - 0004670-33.2024.8.13.0251
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Extrema
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:24
Proferida Sentença de Pronúncia de RAFAELA DA FONSECA ALVES
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10/09/2025 11:24
Proferida Sentença de Impronúncia RIQUELME DOS SANTOS AMARAL
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10/09/2025 11:24
Proferida Sentença de Impronúncia SANDRO APARECIDO DO AMARAL
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25/08/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 13:01
Juntada de Petição de memoriais
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18/08/2025 10:03
Juntada de Petição de procuração
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04/08/2025 13:10
Expedição de comunicação via sistema.
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30/07/2025 13:37
Juntada de Petição de alegações finais
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28/07/2025 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
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28/07/2025 12:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 15:15, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema.
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17/07/2025 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA CLAUDIA DA FONSECA - CPF: *30.***.*52-89 (VÍTIMA)
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17/07/2025 10:53
Juntada de Mandado
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14/07/2025 13:53
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 00:30
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/06/2025 23:59.
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11/06/2025 17:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/06/2025 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/06/2025 23:59.
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04/06/2025 15:46
Expedição de comunicação via sistema.
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02/06/2025 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário RIQUELME DOS SANTOS AMARAL - CPF: *68.***.*44-19 (RÉU/RÉ)
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02/06/2025 10:41
Juntada de Mandado
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29/05/2025 18:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/05/2025 18:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/05/2025 18:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/05/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário SANDRO APARECIDO DO AMARAL - CPF: *83.***.*04-90 (RÉU/RÉ)
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27/05/2025 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
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27/05/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 17:38
Juntada de Petição de ciência
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26/05/2025 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANA CLAUDIA DA FONSECA - CPF: *30.***.*52-89 (VÍTIMA)
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26/05/2025 10:48
Juntada de Mandado
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26/05/2025 10:47
Juntada de Mandado
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26/05/2025 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAELA DA FONSECA ALVES (RÉU/RÉ)
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15/05/2025 17:56
Expedição de Ofício.
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15/05/2025 15:14
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 14:05
Expedição de comunicação via sistema.
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15/05/2025 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 15:15, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
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07/04/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 12:31
Conclusos para despacho
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02/04/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/03/2025 17:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/03/2025 17:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/03/2025 08:35
Expedição de comunicação via sistema.
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07/03/2025 08:32
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário SANDRO APARECIDO DO AMARAL - CPF: *83.***.*04-90 (RÉU/RÉ)
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25/02/2025 13:44
Expedição de comunicação via sistema.
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25/02/2025 13:40
Expedição de Carta rogatória.
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25/02/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAELA DA FONSECA ALVES (RÉU/RÉ)
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24/02/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário RIQUELME DOS SANTOS AMARAL - CPF: *68.***.*44-19 (RÉU/RÉ)
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19/02/2025 16:45
Juntada de Petição de ciência
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17/02/2025 15:11
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 16:22
Expedição de comunicação via sistema.
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13/02/2025 16:21
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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13/02/2025 16:21
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/02/2025 13:32
Recebida a denúncia contra RAFAELA DA FONSECA ALVES
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03/02/2025 13:32
Recebida a denúncia contra RIQUELME DOS SANTOS AMARAL
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03/02/2025 13:32
Recebida a denúncia contra SANDRO APARECIDO DO AMARAL
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15/01/2025 13:57
Conclusos para decisão
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15/01/2025 13:56
Expedição de Certidão de Triagem.
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07/11/2024 16:47
Distribuído por dependência
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04/07/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE EXTREMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024INDICIADO: A.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/07/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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