26/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA; GUSTAVO REZENDE MELLO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CRISTIANO RENNO SOMMER, GUSTAVO REZENDE MELLO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA; GUSTAVO REZENDE MELLO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CRISTIANO RENNO SOMMER, GUSTAVO REZENDE MELLO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Embargante(s) - JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA; GUSTAVO REZENDE MELLO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CRISTIANO RENNO SOMMER, GUSTAVO REZENDE MELLO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA; GUSTAVO REZENDE MELLO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CRISTIANO RENNO SOMMER, GUSTAVO REZENDE MELLO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Embargante(s) - JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA; GUSTAVO REZENDE MELLO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CRISTIANO RENNO SOMMER, GUSTAVO REZENDE MELLO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/02/2023 17:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA; GUSTAVO REZENDE MELLO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CRISTIANO RENNO SOMMER, GUSTAVO REZENDE MELLO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/02/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
02/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA; GUSTAVO REZENDE MELLO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, CRISTIANO RENNO SOMMER, GUSTAVO REZENDE MELLO, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/12/2022 08:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/10/2022 00:00

Autos devolvidos
17/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/10/2022 13:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/10/2022 00:00

Expedição de
10/10/2022 00:00

Despacho proferido
10/10/2022 00:00

Autos devolvidos
07/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/09/2022 07:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/09/2022 00:00

Expedição de
05/09/2022 00:00

Expedição de
05/09/2022 00:00

Expedição de
05/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
05/09/2022 00:00

Autos devolvidos
31/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/08/2022 00:00

Autos recebidos
30/08/2022 00:00

Remetidos os autos
30/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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