TJMG - 0976278-14.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Recorrente(s) - ERLI MIGUEL DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; Interessado(a)s - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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13/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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12/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/06/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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23/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
23/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
23/06/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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04/04/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
04/04/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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27/03/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
27/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/03/2023 00:00
Expedição de
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10/03/2023 12:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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10/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Requerente(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - ERLI MIGUEL DE OLIVEIRA; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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06/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
06/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Requerente(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - ERLI MIGUEL DE OLIVEIRA; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).
Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2023, às 13:30 horas Adv - AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
20/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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20/09/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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20/09/2022 00:00
Autos recebidos
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23/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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23/08/2022 00:00
Recebidos os autos
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17/08/2022 00:00
Autos remetidos para:
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17/08/2022 00:00
Autos recebidos
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20/07/2022 00:57
Sem manifestação da parte
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15/07/2022 08:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/07/2022 00:00
Remetidos os autos
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13/07/2022 00:00
Autos devolvidos
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12/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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12/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/07/2022 00:00
Expedição de
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08/07/2022 00:00
Juntada de documento
-
24/06/2022 00:00
Expedição de
-
23/06/2022 13:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/06/2022 00:00
Autos devolvidos
-
20/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/06/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/06/2022 00:00
Recebidos os autos
-
06/06/2022 00:00
Remetidos os autos
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13/05/2022 07:40
Autos convertidos em processo eletrônico
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09/05/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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09/05/2022 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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09/05/2022 00:00
Autos recebidos
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09/05/2022 00:00
Remetidos os autos
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02/05/2022 15:55
Remetidos os autos
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02/05/2022 00:00
Recebidos os autos
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02/05/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
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